Alípio Ribeiro vai dar o despacho da acusação a Souto Moura.
O magistrado do Ministério Público de Gondomar que tem em mãos o processo ‘Apito Dourado’, Carlos Teixeira, deu ontem conhecimento ao procurador distrital do Porto, Alípio Ribeiro, do despacho de acusação do caso, concluído na terça-feira em Gondomar.
Segundo apurou o CM, e apesar de tal não ser obrigatório, Alípio Ribeiro deverá hoje apresentar as grandes linhas do despacho final ao procurador-geral da República, Souto Moura, em Lisboa, e só depois a Procuradoria emitirá um comunicado genérico sobre a acusação do ‘Apito Dourado’.
FOTOCOPIADORAS ATRASAM
O envio de cópias da acusação do processo ‘Apito Dourado’ corre também o risco de se atrasar, por dificuldades logísticas, já que das duas fotocopiadoras do Ministério Público de Gondomar, uma é nova mas a outra avaria com frequência, quando há dezenas de milhares de folhas para copiar como neste caso.Segundo uma fonte ligada ao MP, com uma só fotocopiadora cem por cento operacional, as duas funcionárias não poderão copiar tantas folhas com a celeridade desejável, pelo que não se sabe quanto tempo será necessário para notificar os advogados e os arguidos, no total de cerca de meia centena de pessoas. O MP de Gondomar debate-se ainda com limitações de espaço para tratar o ‘Apito Dourado’, cuja envergadura ultrapassa as capacidades daquela comarca. Carlos Teixeira, procurador-adjunto titular do ‘Apito’, continua a trabalhar, mesmo durante noite, porque para além da acusação ter sido deduzida, há certidões dos processos a desenvolver, parte das quais remetidas para a própria comarca, pelo Ministério Público de Gondomar.
VALENTIM "TRANQUILO"
Valentim Loureiro diz-se “tranquilo”, face à notícia divulgada pelo CM, segundo a qual a acusação lhe imputa o uso e abuso de tráfico de influências como responsável político e desportivo. “Estou de consciência inteiramente tranquila, por tudo aquilo com que tenho sido confrontado nesse processo, pois tenho plena consciência que nunca cometi qualquer ilegalidade, muito menos crimes”, afirmou ao nosso jornal o presidente da Câmara Municipal de Gondomar e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. “Tenho a certeza de que ninguém me acusa de roubar, de matar, ou de outros crimes do género.” Confirmando ainda não ter sido notificado da acusação, Valentim Loureiro diz que “no fim é que se vai ver quem tem razão” e acrescenta: “As pessoas até se vão rir quando souberem o tipo de situações que neste processo foram investigadas, coisas de lana caprina, que não são crime em lado nenhum.” “Da minha parte tudo tenho feito para o processo andar e colaboro sempre que solicitado”, afirma Valentim Loureiro.
À MARGEM
INSTRUÇÃO
A maior parte dos arguidos do ‘Apito Dourado’ irá requerer, tudo o indica, a abertura da instrução do processo, logo que sejam notificados da acusação. A instrução é uma fase processual facultativa, que medeia entre a acusação e o julgamento, cabendo aos arguidos requerer a sua abertura, para se defenderem, juntando meios de prova negativos e que possam abalar – no todo ou em parte – a acusação do Ministério Público. O prazo para solicitar a instrução é de 20 dias após a data de notificação do último arguido. Após um debate instrutório, a juíza pode manter ou alterar a acusação.
JUÍZA SAI?
Cabe a um juiz de instrução criminal dirigir essa fase do processo, podendo manter-se a magistrada Ana Cláudia Nogueira, ou então a juíza instrutora da comarca de Gondomar, Ana Maria. Estando Ana Cláudia Nogueira colocada no 2.º Juízo Cível de Oliveira de Azeméis, mas ainda ligada ao caso da alegada corrupção no futebol por decisão do Conselho Superior da Magistratura, será este órgão a decidir quem vai presidir à instrução deste mediático processo.
por Ana Luísa Nascimento/Joaquim Gomes - In Correio da Manhã de 02/02/2006.
Acho incrível, e bem conveniente concerteza para alguns dos envolvidos neste caso, que possa acontecer um ATRASO?!?!? justificado in-extremis com problemas com FOTOCOPIADORAS!
Lanço daqui o repto a todos os que gostariam de ver este caso julgado e encerrado, para que se faça uma colecta que permita reunir verbas para comprar novos equipamentos para o Ministério Público de Gondomar...